Carta de Serviços da Receita Estadual: Transparência e agilidade ao contribuinte

Carta de Serviços da Receita Estadual:

Transparência e agilidade ao contribuinte

Disponibilizar de forma clara e precisa as informações sobre os serviços prestados e qualificar a relação com os contribuintes. É com esse objetivo, visando gerar maior transparência e agilidade ao contribuinte, que a Receita Estadual (RE) evolui e atualiza periodicamente a Carta de Serviços da RE.

Publicada no site da SEFAZ desde junho de 2014, a ferramenta constitui uma forma didática e simples para acessar os mais de 240 serviços disponíveis. Para a chefe da Seção de Coordenação do Atendimento da Divisão de Fiscalização e Cobrança, Rachel Krug Einsfeld, a principal função do mecanismo é orientar o usuário na utilização dos diversos serviços prestados pela Receita Estadual. “Mais do que isso, demonstra o nosso compromisso em prestar serviços públicos cada vez melhores à sociedade”, salienta.

O compromisso é reforçado à medida que o documento estabelece prazos máximos para o atendimento, firmando uma espécie de contrato com os contribuintes. Ainda, são informados os possíveis usuários, as formas de prestação, os documentos necessários e a legislação aplicada para cada serviço oferecido.

Como acessar a Carta de Serviços?

O acesso é realizado no site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, na seção da Receita Estadual, aba serviços e informações, item Carta de Serviços, ou diretamente através do link:

https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_cds .

Após o ingresso, é apresentada uma lista de serviços categorizados por assunto, devendo o usuário selecionar a opção desejada para visualizar as informações detalhadas.