Receita Estadual integra operação que prendeu empresários por fraudar medicamentos

- Fonte: AICS/SEFAZ

Suspeito de adulteração de medicamentos e crime de sonegação fiscal, um casal proprietário de duas empresas distribuidoras da Região do Alto Uruguai foi preso em ação conjunta da Polícia Civil e auditores da Receita Estadual. A Operação Tarja Preta 2 identificou que remédios de uso exclusivo em hospitais, inclusive medicamentos controlados, eram vendidos para o varejo, o que caracterizaria tráfico de drogas. Além dos dois empresários, a farmacêutica responsável das empresas também está detida no Presídio Regional de Erechim.

A operação foi desencadeada, nesta quarta-feira (27), na sede das distribuidoras e na residência particular dos envolvidos. Foi encontrada uma máquina que servia para gravar código de barras e o uso de acetona para apagar registros de embalagens com o selo de venda proibida.

A investigação, sob responsabilidade da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) de Erechim, irá apurar agora quais farmácias recebiam medicamentos controlados sem a nota fiscal, o que facilitava a venda sem a exigência de receituário médico apropriado. A adulteração evidencia o crime fiscal, uma vez que o produto para uso hospitalar tem outro tratamento tributário.

As delegacias da Receita Estadual de Erechim e Passo Fundo também apuram a venda de produtos sem nota fiscal e com falso destinatário, quando o documento emitido tinha um destino, mas o medicamento era entregue em farmácias.

O empresário preso é proprietário de outras distribuidoras de medicamentos que tiveram baixa em seus registros, porém, apresentam débitos de ICMS que superam R$ 1 milhão. O grupo também tinha unidades em carazinho e Porto Alegre - algumas delas em nomes de terceiros. A Operação Tarja Preta 2 teve a participação da Vigilância Sanitária Estadual e a do município de Erechim.