Governo prorroga benefícios e incentiva a competitividade do setor coureiro-calçadista

O governador José Ivo Sartori anunciou, nesta segunda-feira (23), a renovação de incentivos fiscais para o setor coureiro-calçadista, durante a abertura oficial do 25º Salão Internacional do Couro e do Calçado (SICC), em Gramado. O governador assinou decreto que prorroga, até 31 de maio de 2017, a concessão de créditos presumidos de ICMS, para empresas gaúchas, com objetivo de apoiar e preservar a empregabilidade do setor.

Para Sartori, a SICC é um exemplo do Rio Grande que dá certo, produz e avança. A prorrogação dos incentivos fiscais "é um reconhecimento ao trabalho da indústria que gera emprego, renda e contribui para o desenvolvimento do Estado. Mesmo diante das dificuldades financeiras, o governo vem mantendo uma política de incentivo aos setores econômicos mais importantes da economia gaúcha, com o objetivo de assegurar competitividade e manutenção dos empregos".

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, reafirmou o compromisso da gestão que desde o primeiro momento buscou o diálogo com as entidades para manter uma política de incentivo para os setores econômicos importantes para a economia do Estado, ainda que adotando medidas de ajuste fiscal. "Cumprimos a determinação do governador no sentido de avaliar todas as cadeias produtivas e, tanto quanto possível, buscar fazer e valer a força que o Estado possui", afirmou.

O presidente da SICC, Frederico Plestch Neto, lembrou que, com a força dos sindicatos, a feira de negócios tornou-se uma das mais importantes da América do Sul, nesta edição com 350 expositores, e segue até o dia 25 de maio.

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, reiterou que este momento de crise é também de coragem para o empresariado. "É na dificuldade que se descobre as oportunidades", lembrou.

Decreto

A fim de garantir a competitividade do produto gaúcho e gerar empregos no estado, o decreto prevê a concessão de créditos presumidos de ICMS na comercialização para outros estados, com redução de 12% para 11% a alíquota do imposto na saída dos produtos. A medida vale de 1º de junho de 2016 a 31 de maio de 2017.

A política vinha sendo debatida com os fabricantes e foi acordada no último mês de abril, em uma audiência entre o secretário Giovani Feltes e o presidente-executivo da Abicaçaldos, Heitor Klein; o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados do RS (SICERGS), Raul Klein; e representantes da Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul (AICSul), da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq), da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI/NH) e de sindicatos do setor coureiro-calçadista das principais cidades do Vale do Sinos e Paranhana.