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Feltes tem audiência na Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira
Publicado por Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 anos
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, terá audiência nesta terça-feira (12), em Brasília, na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na reunião com secretário Otávio Ladeira de Medeiros, Feltes irá ressaltar a necessidade de apoio federal para que o Rio Grande do Sul supere suas dificuldades financeiras.
"Vamos mostrar que o Estado vem fazendo o dever de casa em termos de ajuste fiscal, mas que precisamos desta contrapartida da União. Sozinhos não sairemos desta situação, que se agrava por conta da crise na economia do pais", sustenta o secretário Feltes.
É o primeiro encontro com a STN após a posse do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e da regulamentação da lei complementar 148/2014, que define critérios para a repactuação da dívida de estados e municípios. A partir do dia 31 de janeiro, passam a ser adotados os novos indexadores no contrato com a União, com substituição do IGP-DI pela taxa Selic e a redução de 6% para 4% ao ano. "Um bom acordo sobre a dívida poderá significar a transição para um estágio de equilíbrio mais permanente e condições para retomarmos os investimentos", lembra Feltes.
Além de discutir termos da repactuação do contrato firmado em 1998 e o espaço para novos empréstimos, o secretário irá renovar os pedidos para que a STN autorize o alongamento do perfil da chamada dívida extra-limite, atualmente em R$ 7,3 bilhões e contratada junto a instituições como Banco Mundial e BNDES. Feltes estará acompanhado do subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Busatto; do chefe-substituto da Divisão da Dívida Pública do RS, Luciano Flores, e do procurador Gustavo Petry, representando a Procuradoria-Geral do Estado.
"Vamos mostrar que o Estado vem fazendo o dever de casa em termos de ajuste fiscal, mas que precisamos desta contrapartida da União. Sozinhos não sairemos desta situação, que se agrava por conta da crise na economia do pais", sustenta o secretário Feltes.
É o primeiro encontro com a STN após a posse do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e da regulamentação da lei complementar 148/2014, que define critérios para a repactuação da dívida de estados e municípios. A partir do dia 31 de janeiro, passam a ser adotados os novos indexadores no contrato com a União, com substituição do IGP-DI pela taxa Selic e a redução de 6% para 4% ao ano. "Um bom acordo sobre a dívida poderá significar a transição para um estágio de equilíbrio mais permanente e condições para retomarmos os investimentos", lembra Feltes.
Além de discutir termos da repactuação do contrato firmado em 1998 e o espaço para novos empréstimos, o secretário irá renovar os pedidos para que a STN autorize o alongamento do perfil da chamada dívida extra-limite, atualmente em R$ 7,3 bilhões e contratada junto a instituições como Banco Mundial e BNDES. Feltes estará acompanhado do subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Busatto; do chefe-substituto da Divisão da Dívida Pública do RS, Luciano Flores, e do procurador Gustavo Petry, representando a Procuradoria-Geral do Estado.
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